Acabou !

Hoje dia seis de outubro, os integrantes do blog Saúde Sustentável se reuniram com os alunos da Escola Superior Dom Helder Câmara, juntamente com os professores e funcionários, para a realização da apresentação do trabalho interdisciplinar. No hall  de entrada da faculdade, cadeiras, mesas, computadores e cartilhas foram os instrumentos usados para a apresentação dos trabalhos aos avaliadores. O tema geral foi BH mais sustentabilidade, e existiram subtemas dividos por salas, ficando a nossa com a temática Saúde Pública.

A partir da idéia proposta foram abordados temas como : o tabagismo, propostas políticas, SUS-Sistema Único de Saúde entre outros. Cada grupo agiu de maneira diferente, para chamar a atenção de quem estava presente, podendo assim mostrar o que foi feito do trabalho. Camisas foram criadas, atendimentos de aferição da pressão arterial, cartilhas interativas, cartazes e afins. Os participantes precisaram estar cientes de fatos como a importância da sustentabilidade nos dias de hoje, fator transversal, que vem atingindo diversas áreas e a condição em que se encontra a saúde pública junto a iniciativa privada no Brasil.

O blog Saúde Sustentável, que teve como orientador o Professor Doutor Émilien Villas Boas, com o decorrer das semanas, se concretizou não apenas de forma crítica ao governo e a sua frágil assistência médica oferecida, mas também critica a população, que reclama da situação atual da saúde pública, ignorando alguns fatores fundamentais para o desenvolvimento de uma boa saúde, tais como: o uso de cigarros, que afeta não só diretamente quem fuma, mas também indiretamente aos fumantes passivos e ao meio ambiente; a falta de consciência ao escolher e eleger seus canditados, pois são eles que podem fazer com que nos próximos quatro anos ou mais, a melhoria da saúde brasileira se torne realidade;.

A todos que leram, comentaram e principalmente aos colaboradores deste trabalho o nosso agradecimento, pois agora se encerra uma das primeiras etapas da nossa longa caminhada, rumo à graduação. Gostariamos de agradecer especialmente ao Professor Doutor Émilien Villas Boas que fez este trabalho se tornar possível, com paciência, dedicação e sabedoria.

Saúde Complementar

No primeiro texto que elaborei para esse blog, disse que a Constituição Federal de 1988, impõe o desenvolvimento de políticas sociais e econômicas que evitem o risco de doenças. Entretanto ela vai além, define que saúde é direito de todos e dever do estado, sendo facultativo a participação da iniciativa privada de forma complementar. Conforme prevê a Lei Orgânica da saúde nº 8.080/90. A iniciativa privada participa do sistema de saúde no Brasil por meio dos planos de saúde, regulados pela ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar  e a assistência médica particular.

A saúde sempre foi um grande negócio no Brasil, aliás as condições sofríveis do sistema público faz com que os planos, tratem o ser humano como coadjuvante da capitalista exploração da saúde. Diminuem cada vez mais os procedimentos oferecidos, aumentando os custos de manutenção, sacrificando seus associados.

A cada ano cresce o índice de insatisfação, por parte dos usuário, as operadoras não cumprem as obrigações previstas pelo contrato, há um aumento exorbitante na mensalidade para idosos, dificuldade no agendamentos de consultas, negativa de cirurgias indispensáveis a saúde do segurado e recusas, injustificadas a procedimentos, exames e atendimentos.

A Agência reguladora de planos de saúde do Brasil, trabalha para normatizar o serviço oferecido por operadoras de saúde, bem como minimizar os danos causado aos beneficiários.

Em virtude dos atrasos, e da fila de espera em que se encontram os associados, parte dos conveniados acabaram sendo atendidos no SUS-Sistema Único de Saúde, fato que levou a ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar estipular prazos máximos de atendimento, mesmo assim houve o descumprimento por parte dos planos de saúde, e a ANS suspendeu a comercialização de 301 deles.

Os médicos, parte importantíssima na relação existente entre usuário e operadoras de saúde, se mostram insatisfeitos com o salário recebido por atendimentos vinculados aos planos de assistência médica , profissionais de todo o país devem suspender os atendimentos entre os dias 10 e 25 de outubro.

Diante de tal situação, conclui-se que o sistema de saúde complementar no Brasil, nos últimos anos, tem deixado de cumprir sua finalidade, que seria oferecer assistência médica hospitalar de qualidade, contribuindo assim, com a saúde pública no país. Tal objetivo além de não estar sendo cumprido, tem o agravante da migração de conveniados para o SUS, sem devido ressarcimento.

SUStentabilidade

Ser sustentável está na moda, o termo que em outrora era sinônimo de ideias políticas, econômicas e principalmente ambientais, já faz parte do cotidiano de muitos que utilizam  os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

Se desenvolver de forma sustentável é poder suprir as necessidades do presente, sem afetar a existência das gerações futuras de suprirem as próprias necessidades. A sustentabilidade está diretamente relacionada ao progresso e ao desenvolvimento econômico, com a utilização racional, dos recursos e materiais não renováveis, de forma a não  agredir ao meio ambiente.

No sistema de  saúde pública não poderia ser diferente, atitudes com o intuito de preservar o meio ambiente e iniciativas sustentáveis, vão sendo aos poucos implementadas por serviços de saúde em todos os estados. A criação de postos de coleta de filmes de radiografias descartadas, a troca de equipamentos médicos que utilizam mercúrio líquido por aparelhos digitais e até mesmo os saquinhos plásticos, utilizadas para embalar os talheres do refeitório e instrumental cirúrgico, já foram alvos. Projetos como “Cardápio Sustentável”, que pretende diminuir o desperdício de alimentos, também são bem vindos, desde que, se tenha como finalidade um bom atendimento, aquele que depende do sistema público de saúde no Brasil.

O PNI-Programa Nacional de Imunização é um programa do Ministério da saúde do Brasil, criado em setembro de 1973 e institucionalizado pelo Decreto nº 78.231 de 12 de agosto de 1976, com o objetivo de promover o controle das doenças preveníveis por imunização, evitando que no futuro, os recursos escassos sejam gastos com doenças crônicas que poderiam ser evitadas por meio do devido controle preventivo, evitando que a assistência curativa seja onerada.  

O PSF- Programa de Saúde da Família, é um dos principais programas do Governo Federal, o qual tem como objetivo, atender a população na atenção básica(primária), evitando com isso o avanço de doenças como a diabetes, hipertensão, asma e outras. Fato esse que oneraria muito o SUS-Sistema Único de Saúde, trabalhando de forma preventiva, é possível manter a sociedade saudável evitando gastos maiores na urgência emergência e na rede hospitalar, posteriormente. 

Mesmo a população brasileira considerando a saúde pública como um caos, contando com fraudes e desvios de recursos públicos, o sistema conta com o SNA-Serviço Nacional de Saúde responsável pelo sistema de auditoria no SUS nos três níveis de governo, federal, estadual e municipal, necessitando de aperfeiçoamentos e de ampliação do corpo técnico de auditores, podendo  contribuir, de forma ideal, para que a saúde pública seja um sistema auto-sustentável, sendo bem gerenciada, equalizando os recursos orçamentário-financeiros, para permitir num futuro próximo uma prestação serviços de saúde universal, integral e de qualidade para os nossos descendentes. Permitindo um diferencial, tanto no que tange ao quesito acesso e atendimento, até o eficácia, tentando garantir boa saúde para o usuário do SUS.

Propostas políticas para a melhoria da saúde

É chegada a hora de muitos, cumprirem cada um com o seu dever, de cidadão brasileiro. As eleições se aproximam e com isso, as aspirações sociais, sonhos individuais, coletivos e o desejo de melhoria do lugar onde se vive, faz a população se informar sobre as propostas políticas de alguns candidatos.

Muitas dessas promessas estão sempre direcionadas para as mesmas áreas, como educação, mobilidade social, saúde e segurança pública. Em Belo Horizonte, o embate de Patrus Ananias e Márcio Lacerda   tem a saúde como um dos temas principais.

O candidato Márcio Lacerda (PSB) tem a máquina da administração municipal nas mãos e apoio incondicional do estado, afirma que Belo Horizonte apresenta o maior percentual de cobertura assistencial da atenção básica no país, por meio do programa Saúde da Família. Propõe, se reeleito oferecer  atendimentos pediátricos 24 horas por dia e a criação de programas para reduzir o tempo de espera em atendimentos especializados. A expansão dos programas e redução da fila para Cirurgias eletivas e o "Posso Ajudar".

Promete tratar e combater as drogas como problema de saúde pública, oferecendo o atendimento clínico aos dependentes e a requalificação das áreas suscetíveis ao consumo e tráfico. Também, pretende criar a Coordenadoria de Defesa dos Animais, cujo objetivo é trabalhar para o bem estar dos animais, promovendo uma convivência respeitosa para a população de toda a cidade.

Já o petista Patrus Ananias propõe a abertura das unidades de saúde aos fins de semana, proposta necessária, estando a população, principalmente carente, sem poder contar com os serviços médico-hospitalares aos finais de semana, na capital. Aumentar de nove para dezoito unidades de saúde, o número de centros de especialidades médicas, proposta aprovada pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Sade MG), Renato Barros.

Patrus sabendo que o SUS-Sistema Único de Saúde é uma grande conquista nacional, pretende atualizar o sistema em Belo Horizonte, para que ele possa cumprir com os seus objetivos de universalidade, integralidade e equidade. A qualificação de servidores públicos motivados e dignamente remunerados, dentro das possibilidades do orçamento público é também proposta de Patrus Ananias, que pretende integrar a saúde com outras dimensões, como por exemplo a segurança alimentar e nutricional, moradia e saneamento básico.

Os candidatos de Belo Horizonte, parecem dispostos não somente a aperfeiçoar o que já foi implementado, mas também criar planos que pretendem alterar a organização do SUS, até mesmo melhorando e humanizando a  assistência médico-hospitalar, inclusive aos dependentes químicos. Independentemente do partido ou candidato que vença a disputa eleitoral, quem não merece e nem pode perder é a população mineira que durante as eleições, bombardeados com promessas, votam e esperam a concretização daquilo que pode melhorar sua qualidade de vida e de seus familiares. 

As instalações físicas da rede hospitalar no Brasil

Os governantes brasileiros nos últimos anos, não têm efetuado investimentos na rede hospitalar como; construção de unidade hospitalar, reformas e ampliações, fato que impossibilita a manutenção do SUS-Sistema Único de Saúde funcionando. As instalações físicas, a falta de recursos humanos e a ausência de uma organização interna estão a quem do ideal, faltando em alguns lugares, itens imprescindíveis a qualquer hospital, inviabilizando a realização de exames, cirurgias e afetando as condições de trabalho do profissional da saúde, diminuindo a chance de um bom atendimento e aumentando a demanda de pacientes. Com a assistência médica cada vez mais distante dos usuários do SUS, alguns pacientes recorrerem a meios jurídicos, procedimento que foi denominado de judicialização da saúde para conseguir desde consultas especializadas, medicamentos e até mesmo internação em UTI - Unidade de Terapia Intensiva.

Os hospitais federais em todo o país se encontram "doentes", funcionando em condições precárias, suas edificações são antigas, construídas em sua maioria na época do regime militar. O governo tanto federal como estadual, não tem como foco a  política de construção de novos hospitais, reforma  ou ampliação, investindo somente em construções de UPA- Unidade de Pronto Atendimentos, deixando implícito o descaso com a população. Entretanto demonstram preocupação com a construção e reforma, de estádios de futebol e outras obras, para atender a demanda da Copa do Mundo e Olimpíadas, facilitando a operacionalização por meio da flexibilização da lei de licitações, não apresentando a mesma preocupação, quando o assunto é saúde pública, até porque eles consideram que saúde não dá retorno político, ou seja, voto.

Sabemos, que a questão de saúde pública não passa somente pela quesito estrutura de sua rede hospitalar, pesquisas recentes apontam para uma   comprovação atípica, mas muito importante, que até mesmo a exposição à luz do dia é eficaz na redução da depressão, durante tratamentos. Alojamentos do mesmo sexo ajudam a garantir que os pacientes sejam tratados com privacidade e dignidade. Entende-se então, o qual fundamental é a construção e preservação de instalações que visam recuperar a saúde da população.

Conclui-se que o sistema de saúde público no Brasil precisa além de investimentos na rede física hospitalar, investimentos em recursos humanos, melhores salários, condições de trabalho e mais recursos para que a população brasileira possa contar com um atendimento realmente humanizado e digno de todos nós.

A organização do Sistema Único de Saúde

A lei Orgânica da saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 foi regulamentada, vinte e um anos depois de sua publicação pelo Decreto Federal nº; 7.508/2011, cujo objetivo foi a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, exigindo de forma ordenda e ascendente o Planejamento em saúde, por meio das ferramentas de gestão como Plano Municipal de Saúde (plurianual), ou seja, pelo período de quatro anos, respeitando o Princípio da Continuidade, significando que um governo federal, estadual ou municipal trabalha o primeiro ano com as ações e serviços planejadas pelo seu antecessor.

Outros mecanismos importantes é a Programação Anual de Saúde, que significa trabalhar uma parte do plano municipal, dando prioridades as ações, serviços e investimentos mais urgentes e imediatos, e a articulação interfederativa entre os entes do SUS, união, estados e municípios. As relações entre os entes federativos eram feitas de forma informal pela Pactuação Pactuada Integrada-PPI e Termo de Gestão, os quais não traziam muito êxito em virtude da fragilidade legal. O acordo de colaboração entre união, estado e município para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de COAP, o mesmo definirá as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federativos com relação às ações e serviços de saúde, os indicadores e as metas de saúde, os critérios de avaliação de desempenho, os recursos financeiros que serão disponibilizados, a forma de controle e fiscalização da sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.

O processo de planejamento da saúde pública no Brasil tera o Conselho Nacional da Saúde como colegiado responsável por estabelecer as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, e compatibilizando as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. A assistência a saùde é feita através da Rede de Atenção á Saúde, que vai desde a atenção primaria, até a média e alta complexidade, rede regional e interestadual.

Finalmente, encerra uma etapa e inicia-se novamente o planejamento pela apresentação do Relatório de Gestão Anual, o qual possibilita avaliar, monitorar e replanejar as ações e serviços de saúde, o RAG é exigido pelas Normas expedidas pelo Ministério da Saúde para todos os componentes nos três níveis.

Outro Relatório também exigido pela Lei Complementar nº 141/2012 que regulamentou a Emenda Constitucional nº 29/200 (limite mínimo a ser aplicado pelos governantes em saúde pública) é a Prestação de Contas Quadrimestral, a qual deve ser submetida aos conselhos de saúde e ao Poder Legislativo, respectivo, estadual ou municipal.

Com o Decreto que regulamentou o SUS veio um instrumento novo que possibilita uma maior segurança jurídica, sendo que as regiões de saúde por meio do munícipio de referência, gerencia toda a rede de saúde, o qual é composta por uma rede de assitência a saúde, o mesmo ficou conhecido como Contrato Organizativo de Ações de Saúde.

Outro grande avanço e inovação foi o Mapa da Saúde, que corresponde a um diagnóstico geral das ações e serviços de saúde, contendo de forma organizada e informatizada todos os dados sobre recursos humanos, investimentos, equipamentos e serviços de saúde instalados no País, tanto público quanto privado que prestam serviços ao SUS.

A partir da organização legal do SUS o Governo Federal tem criado inúmeros programas e marcas de governo para implementar a saúde pública no Brasil como: Saúde não tem Preço (medicamentos gratuitos), Rede Cegonha (parto humanizado), Cartão SUS (racionalização da utilização do SUS pelo usuário), Urgência e Emergência, Pronto Atendimento (UPA 24 horas), Ampliação do SAMU, Academia da Saúde e tanto outros.

As políticas atualmente adotadas não atingem da maneira desejada e ideal a saúde pública no Brasil, no entanto resta a dúvida, como ficamos tanto tempo sem uma regulamentação e uma organização do sistema de saúde pública, fator determinante para conhecer, avaliar e realizar os investimentos necessários para a melhoria do sistema.

Sistema Público de Saúde

A Constituição do Brasil de 1988, garante direitos e, no caso da saúde impõe o desenvolvimento de políticas sociais e econômicas que evitem o risco de doenças, além de exigir que sejam diminuídas as diferenças sociais e erradicadas a pobreza e a marginalização. Sabe-se que afirmar o mesmo é também faltar com a verdade, ja que em terras brasileiras a  desigualdade de oportunidades é produto de um financiamento inadequado e insuficiente, junto a pouca, ou quase nenhuma fiscalização, acompanhamento e supervisão da conduta ética, de quem tem como profissão, fazer com que, todos tenham acesso as políticas sociais e econômicas, ou seja gestores do SUS- Sistema Único de Saúde, o qual é tripartite sendo composto por União, Estados e Municípios.

Greve de funcionários, falta de medicamentos, espera para realização de exames, consultas e internções, hospitais desestruturados e superlotados são ainda hoje a realidade vivenciada por quem precisa de hospitais e postos de saúde da rede pública, então boa parte da população recorre aos planos de saúde e ao sistema privado para obter o tratamento necessitado, que não foi oferecido pelo sistema público de saúde.

A população mais afetada é aquela que depende do SUS, ou seja, as pessoas mais pobres, uma vez que não podem contar com a saude suplementar acima mencionada, planos de saúde e assistência privada facultada na Lei Orgância da Saúde, Lei nº 8.080/90, alterda pela Lei nº 12.401/11 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.508/2011. Com a reducação da pobreza e inclusão social no Brasil, ainda são poucos que podem custear um plano privado, sendo obrigados a utilizarem o sistema público de saúde, uma vez que que não podem priorizarar o fator bem-estar e saúde, fato que aumenta de forma desorganizada a demanda diminuindo assim a oferta, a população observa de forma assustadora a sua qualidade declinar vertiginosamente.

Temos umas das cargas tributárias mais altas, mesmo assim não conseguimos    visualizar os possíveis retornos de tais tributos investidos em ações e serviços    públicos em especial a saúde, alguns ainda esperam até cinco anos por uma cirurgia não emergencial (eletiva), nas filas dos hospitais e se queixam quanto à qualidade do atendimento.

Sendo a saúde tão complexa, muito além da biologia, talvez biopolítica social, o direito a saúde do brasileiro é um dever, que parece nunca ter sido feito, por um estado, nada saúdavel que por vias desiguais, favorece a quem tem melhor condição social e nega o que é de direito ao mais vunéravel. Conclui-se que o SUS, considerado um dos melhores sistema público de saúde mesmo com vinte anos de existência, carece de ajustes e aperfeiçoamentos para que obtenha maior eficácia.