Saúde Pública e suas falhas

Saneamento básico é uma realidade que boa parte dos brasileiros
desconhecem, e os mais afetados são as crianças.

  Quando nós pensamos em Saúde Pública, a primeira coisa que nos vem em mente são os hospitais públicos, UPA’s e afins. Mas a saúde publica não é feita somente disso. 

Saúde pública é tudo o que está em nosso meio e que pode afetar a nossa saúde de alguma forma, como por exemplo, o saneamento básico. 

  Os organismos de saúde pública devem avaliar as necessidades de saúde da população, investigar o surgimento de riscos para a saúde e analisar os determinantes de tais riscos. De acordo com o que for detectado, devem estabelecer as prioridades e desenvolver programas e planos que permitam responder a essas necessidades.

  Saneamento básico, segundo Mariza Rios (2011, p. 153), é o conjunto dos serviços e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo das águas pluviais urbanas.

  O jornal O Estado de São Paulo, em matéria publicada em 18/05/2009, trouxe dados alarmantes sobre o saneamento básico no Brasil: “Apesar do avanço de saneamento básico nos últimos anos, estima-se que 114 milhões de brasileiros ainda não dispõem de sistema de coleta de esgotos.” 

  Ao pesquisar para saber sobre dados mais atuais, soube que não há muita diferença do que foi fornecido pelo jornal em 2009, apesar da importância para a saúde e meio ambiente, o saneamento básico do Brasil está longe de ser adequado, o descaso e a ausência de investimentos no setor de saneamento em nosso país, em especial nas áreas urbanas, compromete a qualidade de vida da população e do meio ambiente.

  Pesquisei no site do Ministério das Cidades, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2003 atendendo a uma antiga reivindicação dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana com uma missão de combater as desigualdades sociais, onde foi registrado que os princípios da Política de Saneamento Básico estabelecidos por lei são:

A universalização do acesso aos quatro componentes com integralidade e de forma adequada à saúde pública, à proteção do meio ambiente e às condições locais. Da mesma forma, devem promover a integração com as políticas de desenvolvimento social, habitação, transporte, recursos hídricos, educação e outros.  (Ministério das cidades..., 2003)

  Nos serviços de interesse local, estão inseridos a limpeza de vias publicas e coleta de lixo (serviços que são de grande importância para as cidades). Como algumas pessoas têm acompanhando ao decorrer dos anos, a grande causa de enchentes em dias chuvosos é o entupimento dos bueiros, cabe ao município melhorar a fiscalização, a administração e até mesmo a educação social, mostrando como se deve cuidar melhor da cidade, jogando lixo em lugares apropriados.

  Para que a população possa ter um bem estar é necessário que exista um saneamento ambiental de qualificado, a saúde depende de um padrão de qualidade adequado. E a saúde pública tem como objetivo organizar e sistematizar serviços de saúde procurando prevenir e combater as doenças da comunidade.

  O saneamento está relacionado com a saúde pública, que por sua vez está relacionada com as condições ambientais em que vivem as pessoas. “A saúde pública de qualidade depende da atuação e cooperação de todas as pessoas, de todos os entes da Federação, sem distinção.” (RIOS, 2011, p. 167)

  A lei orgânica da saúde determina que as ações de saneamento devem estar integradas às de saúde, demonstrando que, além de proteção ao meio ambiente e sua sustentabilidade, o saneamento ambiental está ligado à saúde, direito de todos e dever do Estado.

(MUNIZ, Ivanise Detoni Nascimento. Cidades- Sustentabilidade e Mecanismos de Ordenação Urbana. In: RIOS, Mariza; CARVALHO, Newton Teixeira. Direito à Cidade: Moradia e Equilíbrio Ambiental. 1ª Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. III cap., 131-170).
(MINISTÉRIO das Cidades. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/index.php/o-ministerio> Acesso em: 28 de set 2012).
(SANEAMENTO no Brasil. Disponível em: <http://www.mananciais.org.br/2011/09/saneamento-no-brasil/> Acesso em: 28 de set 2012).